A secretaria municipal de Saúde é representada pela figura do Secretário Municipal de Saúde Ivonildo Dourado Bastos, é o gestor das políticas de saúde na esfera municipal. Quando ocorreu a criação do Sistema Único de Saúde(SUS), através da Constituição de 1988, e sua regulamentação pelas Normas Operacionais Basicas - NOBs e Normas Operacionais de Assistência em Saúde - NOAS, de acordo com os princípios organizacionais da esfera SUS, que está relacionado a hierarquia do sistema de saúde pública, cujo modelo preconiza a existência de um gestor em cada instância do poder público, ou seja, uma figura responsável pela articulação, administração, gerenciamento, desenvolvimento e toda a gestão inter-setorial, inter-pessoal e multi-profissional da rede de saúde do municipio. O gestor também é responsável por fazer cumprir todos os princípios do SUS.
Segundo o Ministério da Saúde e o Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (CONASEMS), são atribuições do gestor municipal de saúde:
• Planejar, organizar, controlar e avaliar as ações do município, organizando o SUS no âmbito municipal;
• Viabilizar o desenvolvimento de ações de Saúde através de unidades estatais ou privadas, priorizando as entidades filantrópicas;
• Participar na constituição do SUS, de forma integrada e harmônica com os demais sistemas municipais;
As competências e responsabilidades do município variam de acordo com os compromissos assumidos.
Secretaria municipal de Saúde de Jacobina, e sua respectivas estruturas:
- CAPS
- CAPS AD
- CLÍNICA DE ESPECIALIDADES DR. CARLITO DALTRO
- CEO: CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS
- FARMÁCIA POPULAR
- HEMOBA
- HMATS: HOSPITAL MUNICIPAL ANTÔNIO TEIXEIRA SOBRINHO
- LABORATÓRIO MUNICIPAL
- POSTO DE SAÚDE
- SEMUSA
- PSF’s
Está localizada no anexo da Prefeitura Municipal, na rua Senador Pedro Lago, nº - Centro.
Contatos:
E-mail: saude@jacobina.ba.gov.br
Secretário Municipal de Saúde - Dr. Ivonildo Dourado Bastos
