Termos de Uso de Perfil de Usuário WEBSITE
OMB100.COM
1.Partes
- 1.1 Este Termo de Uso aplica-se entre,
de um lado, ao site OMB100, de domínio da empresa
Ebusiness4us INC., e, de outro lado, a toda e qualquer pessoa
física ou jurídica, usuária dos serviços
contidos no mencionado site, prestados por meio do cadastro ao site www. OMB100.com.,
doravante designado USUÁRIO.
- 1.2 Ao se cadastrar no site ou apenas
usar o www.OMB100.com, o USUÁRIO fica ciente e concorda que
está sujeito a todas as disposições deste Termo
de Uso, declarando, para todos os fins de Direito, possuir
capacidade jurídica para tanto.
2. Objeto
- 2.1 Este Termo de Uso rege a
utilização, pelo USUÁRIO, do acesso aos
serviços prestados pelo site OMB100, um serviço
online de visualização de mapas,
localização de endereços, estabelecimentos e
demais pontos públicos, incluindo-se a exibição
de imagens e informações a respeito dos locais
indicados, e definição de rotas para deslocamento
urbano e rodoviário, prestado gratuitamente pelo OMB100
por meio do site www. OMB100.com.
Este documento informa as responsabilidades, deveres
e obrigações que todo USUÁRIO assume ao acessar e/ou utilizar o site.
3. Condições gerais de uso
- 3.1 O USUÁRIO fica ciente e
concorda que a utilização do serviço contido no
site OMB100 deve ser realizado com finalidade exclusivamente
pessoal e imediata. Os mapas, endereços, estabelecimentos,
pontos públicos, imagens, informações, rotas e
qualquer outro conteúdo do serviço OMB100
são meramente ilustrativos, podendo não retratar fielmente a situação real em
que se encontram.
- 3.2 O USUÁRIO fica ciente e
concorda que o OMB100 não poderá garantir a qualidade, exatidão,
completude, adequação, efetividade, confiabilidade ou
utilidade dos mapas, endereços, estabelecimentos, pontos
públicos, imagens, informações, rotas ou de
qualquer outro conteúdo do serviço OMB100.
- 3.3 Desse modo recomendam-se ao USUÁRIO que verifique
a veracidade das informações obtidas e proceda,
eventualmente, às medidas cabíveis para sua
proteção com relação a eventuais danos.
- O site OMB100 captura e divulga anúncios advindos de
diversos ANUNCIANTE(S), logo, não atua como prestador de serviços
de consultoria ou ainda intermediário ou participante em
nenhum negócio jurídico que venha a ser eventualmente
realizado entre o USUÁRIO e o(s) ANUNCIANTE(S).
Assim, o site OMB100 não assume qualquer responsabilidade que advenha
das relações existentes entre o USUÁRIO e o(s) ANUNCIANTE(S), sejam elas diretas
ou indiretas.
4. Cadastro e senha do usuário
- 4.1 A utilização de
determinadas funcionalidades do serviço OMB100 se condiciona
ao prévio cadastro do USUÁRIO, por meio do site www. OMB100.com, mediante o fornecimento dos dados
pessoais solicitados, definição de uma
identificação ou indicação de um
endereço de e-mail, bem como de uma senha, de uso pessoal e
intransferível.
- 4.2 O
USUÁRIO deverá fornecer
ao OMB100, por ocasião do seu cadastro,
informações verdadeiras, atuais e completas, bem como
a assim mantê-las durante todo o período em que
utilizar o serviço OMB100.
- 4.3 O
USUÁRIO deverá, ainda,
manter a confidencialidade e pessoalidade da sua senha e a notificar
imediatamente a OMB100 a respeito de eventual acesso indevido ou uso
não autorizado da sua senha por terceiros.
- 4.4 O O
USUÁRIO, ao seu exclusivo
critério, poderá a qualquer momento cessar a
utilização do serviço, através do
cancelamento de sua conta, via e-mail, através da área
de contato (inserir link), sendo que o conteúdo gerado por
este permanecerá no site.
- 4.5 A Ebusiness4us INC. poderá,
a qualquer tempo, excluir o USUÁRIO do site em razão
de inobservância as condições deste Termo de
Uso, comunicando o cancelamento da conta via e-mail.
5. Conteúdo criado pelo usuário
- 5.1 O USUÁRIO poderá
incluir avaliações de um estabelecimento, para
exibição no serviço OMB100,
- 5.2 Qualquer pessoa poderá
visualizar as avaliações incluídas no
serviço OMB100.
- 5.3 O
USUÁRIO deverá fornecer
ao OMB100, ao incluir avaliações para
exibição no serviço, informações
verdadeiras, objetivas, atuais e pertinentes à finalidade do
serviço OMB100, de forma ética.
- 5.4 Recomenda-se que o USUÁRIO somente insira
imagens cuja procedência seja por ele conhecida não
podendo o site ser responsabilizado pelas inserções
efetivadas, em inobservância as normas legais
aplicáveis.
6. Práticas proibidas
- 6.1 O USUÁRIO fica ciente e
concorda que, na utilização do serviço
OMB100, é terminantemente proibido:
- (i) distribuir, modificar, vender,
alugar ou de qualquer forma explorar economicamente o serviço
OMB100, os dados e informações a ele relacionados, bem
como utilizá-los para finalidade que não seja pessoal
imediata ou, ainda, para a criação ou fornecimento de
outros produtos ou serviços;
- (ii) Usuário se compromete a
não fazer avaliações e ou inserir
conteúdos impróprios que:
- • Viole a lei, a moral, os bons
costumes, a propriedade intelectual, os direitos à honra,
à vida privada,ao sigilo das comunicações,
à imagem, à intimidade pessoal e familiar;
- • Infrinjam patentes, marcas,
segredos comerciais, direitos autorais;
- • Estimulem a prática de
condutas ilícitas;
- • Incitem a prática de
atos de discriminação, seja em razão de sexo,
raça, religião, crenças, idade ou qualquer
outra condição;
- • Coloquem à
disposição ou possibilitem o acesso a mensagens,
produtos ou serviços ilícitos, violentos,
pornográficos, degradantes;
- • Induzam ou incitem
práticas perigosas, de risco ou nocivas para a saúde e
para o equilíbrio psíquico;
- • Sejam falsos, ambíguos,
inexatos, exagerados, de forma que possam induzir a erro sobre seu
objeto ou sobre as intenções ou propósitos do
comunicador;
- • Constituam publicidade
ilícita, enganosa ou desleal, e que configurem
concorrência desleal;
- • Veiculem, incitem ou estimulem
a pedofilia;
- • Hostilizem terceiros;
- • Transmitam conteúdos
ilegais, danosos, incômodos, ameaçadores, abusivos,
tortuosos, difamatórios, vulgares, obscenos, invasores da
intimidade de terceiros, odiosos, xenófobos, ou, de algum
modo, inaceitáveis.
- (iii) fornecer à OMB100,
por ocasião do cadastro no site www. OMB100.com,
informações falsas, inexatas, desatualizadas ou
incompletas, bem como assumir intencionalmente a personalidade de
outra pessoa, física ou jurídica;
- (iv) disseminar ou instalar
vírus ou qualquer outro código, arquivo ou software
com o propósito de interromper, destruir, acessar
indevidamente, limitar ou interferir no funcionamento ou
segurança do serviço OMB100, bem como das
informações, dados e equipamentos da OMB100, de seus
USUÁRIOS ou de terceiros, ou, ainda, para qualquer outra
finalidade ilícita; e
- (v) praticar qualquer ato
contrário à legislação em vigor.
Os conteúdos inseridos no portal OMB100
estarão sujeitos à validação posterior
à sua publicação, pela Ebusiness4us INC, quanto
ao teor e qualidade, podendo ser excluídos ou suprimidos se
violarem qualquer um dos dispositivos explicitados na cláusula
6.1, relativa a conteúdos impróprios.
A Ebusiness4us INC. não controla os
conteúdos transmitidos ou disponibilizados a terceiros pelo
Usuário no uso dos serviços disponíveis no
OMB100. Não obstante, ao detectar qualquer conduta e/ou
método do (a) Usuário que contrarie o disposto neste
Termo de Uso, poderá excluir/suspender avaliação
do OMB100 e poderá notificar, posteriormente, o (a)
Usuário para que a situação seja regularizada.
A Ebusiness4us INC. não se responsabiliza pelo
destino sugerido em links vinculados na página dos
estabelecimentos e não mantém vínculos com
outros sites eventualmente sugeridos por estes links.
7. Bloqueio e cancelamento de cadastro do
usuário
- 7.1 O USUÁRIO fica ciente e
concorda que o OMB100, tomando conhecimento de qualquer
violação ao disposto neste Termo de Uso, poderá
bloquear temporariamente ou cancelar em caráter definitivo o
seu cadastro no sitewww. OMB100.com, independentemente de prévia
comunicação.
8. Utilização e
divulgação de dados do usuário
- 8.1 O USUÁRIO fica ciente e
concorda que o OMB100 poderá utilizar o endereço de
e-mail porventura fornecido por ocasião do seu cadastro no site para o envio de
informações, de que natureza for, relacionadas ao
serviço OMB100.
- 8.2 O USUÁRIO fica ciente e
concorda que os dados que fornece ao OMB100 e os porventura
registrados por este, por ocasião de seu cadastro e em
decorrência da utilização dos serviços,
incluindo informações relativas à sua
identificação e localização,
poderão, eventualmente ser preservados e/ou fornecidos
às autoridades competentes em cumprimento de ordens
judiciais.
9. Responsabilidade
- 9.1 O USUÁRIO fica ciente e
concorda que o OMB100 não é
responsável:
- (i) por eventual falta de qualidade,
de exatidão, de completude, de adequação, de
efetividade, de confiabilidade ou de utilidade dos mapas,
endereços, estabelecimentos, pontos públicos, imagens,
informações, rotas ou de qualquer outro
conteúdo do serviço OMB100;
- (ii) por qualquer serviço,
anúncio, propaganda, imagem, texto ou outro conteúdo
relacionado ao serviço OMB100 que seja criado, mantido ou
prestado por USUÁRIOS ou por terceiros, ainda que
acessível ou visualizável no site;
- (iii) pelas condições
reais de uso, conseqüências e eventuais danos decorrentes
do uso dos mapas, endereços, estabelecimentos, pontos
públicos, imagens, informações, rotas, vias ou
de qualquer outro conteúdo dos serviços de
informação prestados pelo OMB100;
- (iv) por eventuais danos decorrentes
da inobservância, pelo USUÁRIO, do dever de
manutenção da confidencialidade e pessoalidade da sua
senha, bem como da falta ou atraso no envio de
notificação à OMB100 a respeito de
eventual acesso indevido ou uso não autorizado da sua senha
por terceiros;
- (v) por qualquer dano sofrido pelo
USUÁRIO em decorrência da conduta de outros
USUÁRIOS ou terceiros, ainda que no âmbito do
serviço OMB100;
- (vi) por qualquer dano sofrido pelo
USUÁRIO em decorrência da remoção de
qualquer conteúdo que criar, incluir ou divulgar no
serviço OMB100, do cancelamento do seu cadastro no
site, bem como da preservação ou fornecimento de
informações a seu respeito, incluindo relativas
à sua identificação e
localização, pela OMB100, em cumprimento de
ordens judiciais; e
- (vii) por eventual
modificação, suspensão ou
interrupção do serviço OMB100
- (viii) por manter os serviços
disponíveis no período de 24 (vinte e quatro) horas
por dia, todos os dias do ano.
- 9.2 O USUÁRIO fica ciente e
concorda que é integralmente
responsável:
- (i) por quaisquer danos decorrentes
das ações e ou omissões por si praticadas em
inobservância ao item 6 – “Praticas
Proibidas” do presente Termo de Uso.
- 9.3 O
USUÁRIO poderá a vir a ressarcir o OMB100 das despesas
que o site venha a dispender quando da violação das
condições previstas neste Termo.
- 9.4 O USUÁRIO detêm todos os direitos de propriedade sobre a
informação, texto, gráfico ou outros materiais
que o USUÁRIO publicar
no site. No
entanto, o site fica
autorizado a reproduzir, publicar e distribuir todos os arquivos,
textos, gráficos integral ou em partes do seu
conteúdo.
- 9.5 A Ebusiness4us INC. não
endossa qualquer conteúdo enviado por qualquer USUÁRIO quer seja uma
opinião, recomendação ou conselho ali expresso.
10. Modificação dos Termos de Uso
- 10.1 O USUÁRIO fica ciente e concorda que este Termo de Uso
poderá ser alterado pela OMB100, a qualquer tempo,
independentemente de qualquer comunicação. O USUÁRIO poderá, a
qualquer momento, acessar a versão atualizada deste Termo de
Uso no endereço http://www. OMB100.com.
13. Foro
- 13.1 As partes elegem o Foro Central
da Comarca de São Paulo para dirimir quaisquer
controvérsias e demandas decorrentes ou relacionadas ao
objeto destes Termos de Uso, renunciando a qualquer outro, por mais
privilegiado que possa ser