Fotografia: Divulgação
Em reunião realizada na manhã desta quinta-feira (18), no Ministério Público da Paraíba (MPPB), a Prefeitura de Campina Grande, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SEDE) e da Procuradoria Geral do Município (PGM), esteve em diálogo com representantes das forças de segurança da Paraíba e da sociedade civil. O objetivo foi fortalecer a edição 2024 do Campina Folia e Carnaval Tradição, que junto ao Carnaval da Paz, integram o calendário de eventos da cidade.
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Na reunião estavam presentes o procurador do Ministério Público, Hamilton Souza Neves; o procurador Geral do Município, Aécio Melo; a secretária de Desenvolvimento Econômico, Tâmela Fama; o comandante da Polícia Militar, Cel. Gilberto; o comandante do Corpo de Bombeiros, Cel. Jean Benício; o representante da Polícia Civil, Paulo Ênio; a vereadora Jô Oliveira (PcdoB); e representantes de blocos carnavalescos, a exemplo do ‘Cinquentinha da UEPB’, ‘Jacaré do Açude Velho’, ‘Segura o Baque’, entre outros.
De forma conjunta, a reunião resultou em alguns alinhamentos no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado entre o Ministério Público e a Prefeitura de Campina Grande, que versa sobre segurança pública, a ordenação do solo urbano e a legislação ambiental.
Com isso, a Prefeitura garantiu a reabertura, até às 12h, do dia 20 de janeiro, do cadastramento de blocos e eventos que deverão integrar a agenda do Campina Folia. Somado a isso, as manifestações culturais do Carnaval deverão acontecer com uma distância mínima de 1km de locais ontem estejam ocorrendo os eventos que acontecem dentro do Carnaval da Paz, a exemplo de missas e cultos evangélicos.
Segundo o procurador Hamilton Neves, o compromisso do Ministério Público é garantir que todos os eventos referentes ao período pré, durante e pós Carnaval, possam acontecer dentro de uma organização que garanta o sucesso de todos. “O fundamento da nossa atribuição é a organização dos espaços públicos, para que cada um festeje como queira o período carnavalesco, ao seu modo. Organizado, disciplinado e que o direito de todos seja respeitado”, destacou.
Durante a reunião, a secretária Tâmela Fama salientou que a intenção do poder público foi unicamente garantir uma organização logística das agendas da cidade e, ao reafirmar o compromisso da gestão com o diálogo, disponibilizou um novo prazo para o credenciamento de novos blocos e eventos que possam integrar o Campina Folia 2024.
“Sugerimos, enquanto gestão municipal, a reabertura do cadastramento dos blocos e eventos”, ressaltou.
De acordo com o procurador do Município, Aécio Melo, o objetivo central da gestão municipal é garantir uma resolutiva organização do calendário da cidade. “Nosso objetivo é tentar um caminho onde todos possam viver o carnaval à sua maneira, respeitando os espaços de cada um”, declarou.
O coronel Jean Benício destacou o compromisso do Corpo de Bombeiros, tanto na atuação no tocante à prevenção e análise prévia dos blocos, e destacou a importância do alinhamento dos Bombeiros junto aos blocos e eventos, “Ficou definido nesta reunião que os prazos regulamentados, no caso de eventos com maior estrutura a exemplo de arquibancadas, palcos, camarotes, os representantes deverão apresentar a análise de projeto com 10 dias de antecedência, e os demais eventos com prazo de 72h. No caso de trios, a preocupação é a altura da fiação e os que quiserem fazer uso, precisam apresentar a documentação para análise para possível liberação”, explicou
O comandante da PM, Cel. Gilberto, reafirmou o compromisso das forças de segurança com o período carnavalesco. “O planejamento da PM visa sobretudo garantir a segurança do evento, qualquer que seja a natureza. Essa reunião visa uma organização do espaço público de forma democrática. Faço um adendo que nosso papel é contribuir com a segurança pública, seja uma manifestação sagrada ou profana, o importante é que cumpriremos nosso dever”, ressaltou.
Nova urna eletrônica, que será usada nas eleições municipais de 2024 Foto: GABRIELA COELHO/R7
Candidatos a vereador ou prefeito nas eleições municipais deste ano precisam estar filiados a um partido político e com domicílio eleitoral estabelecido até a data-limite de 6 de abril, ou seja, seis meses antes do dia da votação em primeiro turno, marcada para 6 de outubro.
Um eventual segundo turno ocorrerá no último domingo do mês, dia 27. Na ocasião, serão escolhidos prefeitos e vereadores. No Distrito Federal e em Fernando de Noronha, não haverá eleição.
De acordo com o TSE, “a filiação a uma agremiação partidária e o domicílio eleitoral são alguns dos requisitos previstos na Constituição Federal para que a pessoa seja elegível”. Além disso, como condição para ser eleito, o candidato deve ter nacionalidade brasileira, o pleno exercício dos direitos políticos, o alistamento eleitoral, a idade mínima de 21 anos para se candidatar a prefeito ou a vice-prefeito, e a idade mínima de 18 anos para vereador.
Jovens que querem tirar o título ou eleitor, bem como, eleitores que precisam fazer a transferência de domicílio eleitoral, ou alterar o local de votação têm até 8 de maio de 2024. A data limite para essas ações é a 151 dias do pleito.
Em 15 de maio, pré-candidatos poderão iniciar a campanha de arrecadação prévia de recursos na modalidade de financiamento coletivo. “Entre 20 de julho e 5 de agosto é permitida a realização de convenções partidárias. As agremiações têm até 15 de agosto para registrar os nomes na Justiça Eleitoral”, diz o TSE.
A corte eleitoral informou também que a propaganda gratuita no rádio e na TV será exibida nos 35 dias que antecedem a antevéspera do primeiro turno. Dessa forma, a exibição deverá começar em 30 de agosto e será encerrada em 3 de outubro, uma quinta-feira.
Foto: Blog do Gutemberg Cardoso
O senador Efraim Filho (União Brasil) contou, nesta segunda-feira (15), que costura com o senador Veneziano Vital e Cássio Cunha Lima a permanência do deputado federal Romero Rodrigues (Podemos) no grupo de situação do prefeito Bruno Cunha Lima. O objetivo de Efraim Filho é oferecer a indicação de vice-prefeito a Romero Rodrigues, nas eleições em Campina Grande.
A composição da chapa de vice para a disputa eleitoral de Campina Grande, ao lado de Bruno Cunha Lima, fique a critério de Romero Rodrigues. Desta forma, a base aliada continuaria com o apoio político de Romero Rodrigues. O deputado federal vem sendo cortejado pela oposição para liderar uma candidatura contra Bruno Cunha Lima.
“Sim, existe essa possibilidade de se manter essa unidade, essa coesão. Do próprio Romero Rodrigues indicar o vive na chapa de Bruno, uma indicação dele. Minha opinião é que olhar de Romero não esta para 2024. Não é projeto politico de Romero voltar a ser prefeito, porque já foi por oito anos”, disse Efraim Filho, na rádio Arapuan Verdade FM.
Foto: Divulgação - Codecom
O prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima, participou nesta quarta-feira (23), em Brasília, de uma sessão do Senado para celebrar o Dia Nacional da Pessoa com Atrofia Muscular Espinhal (Ame). Ele defendeu o respeito e a inclusão para as pessoas com deficiência. O pronunciamento de Bruno foi transmitido pela TV Senado.
Fotos: Roque de Sá/Agência Senado
Pautando seu discurso em sugestões para o debate e a luta se todos envolvidos na causa que envolve inúmeras pessoas com deficiência, o prefeito campinense citou, ainda, os serviços e equipamentos que a Prefeitura de Campina Grande criou e mantém para cuidar desse grupo.
Fotos: Roque de Sá/Agência Senado
“É de fundamental importância ampliar a voz das pessoas com doenças raras, porque acredito que cada vida importa e precisa ser vista. Vamos continuar levantando essa bandeira, promovendo ações de apoio e que sensibilizem a sociedade sobre o respeito, carinho e inclusão, que precisamos dedicar às pessoas com deficiência”, afirmou Bruno.
O prefeito campinense alertou, porém, que a missão de apoiar pessoas com deficiência não é apenas do poder público, mas de todos os segmentos sociais, daí a importância da sensibilização e a conscientização da sociedade sobre esta importante temática.
Já em relação à gestão municipal, o compromisso é de continuar desenvolver e avançar cada vez mais com a execução de políticas públicas de inclusão dos chamados “raros”. O pronunciamento do prefeito foi acompanhado por parlamentares paraibanos e também pela primeira-dama, Juliana Figueiredo Cunha Lima.
Em Brasília, Bruno também vem cumprindo, durante esta semana, extensa agenda administrativa, com despachos em ministérios, órgãos federais e audiências com parlamentares.
O governo municipal realiza o processo de entrega de 400 títulos de legitimação fundiária.
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A Prefeitura de Campina Grande, por meio da Secretaria de Planejamento (Seplan), continua a entrega dos cerca de 400 títulos de legitimação fundiária no bairro do Araxá até esta sexta-feira (25). O atendimento acontece durante toda esta semana na Creche Maria Emília Cordeiro Pedrosa, nos turnos manhã e tarde, das 8h às 11h30 e das 14h às 17h, exceto na sexta-feira, quando o atendimento será das 8h às 11h30.
O prefeito Bruno Cunha Lima deu início à entrega dos títulos de legitimação fundiária em uma solenidade realizada na quinta-feira (17), marcando um momento de grande importância para os moradores do bairro do Araxá. Na ocasião, quatro famílias receberam os documentos, simbolizando a conquista de centenas de outras famílias, que agora possuem o título de propriedade de seus imóveis, oficializando seu direito sobre suas casas.
O secretário de Planejamento, Felix Araújo Neto, enfatizou a importância do trabalho realizado pela equipe da Seplan. “Nossa equipe é composta por assistentes sociais, advogadas e arquitetas que estão empenhadas em conduzir o processo de regularização fundiária de imóveis em diversos bairros de Campina Grande. O processo de entrega desses 392 títulos de legitimação no bairro do Araxá representa um marco na trajetória das famílias residentes na região, que esperaram por mais de uma década para obter a oficialização de seus direitos de propriedade. A ação reforça o compromisso da Prefeitura de Campina Grande e do prefeito Bruno em garantir segurança e dignidade aos moradores da cidade”, destacou o secretário.
Ainda segundo Felix Neto, aquelas pessoas que por algum motivo não conseguiram receber o título durante a ação da Prefeitura no bairro do Araxá, terão a oportunidade de buscar orientação na Seplan a partir da próxima terça-feira (29), das 8h às 12h. A Secretaria de Planejamento de Campina Grande está localizada na rua Nossa Senhora de Lourdes, 85, bairro Jardim Tavares.
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