A Prefeitura de Campina Grande segue o ritmo de trabalho para transformar a cidade em um verdadeiro canteiro de obras. Exemplo disso, é a construção da segunda etapa do Canal de Bodocongó que quando pronta, vai transformar mobilidade de Campina Grande e melhorar a qualidade de vida dos campinenses. Com o investimento estimado de R$ 35 milhões, serão beneficiados, diretamente, os moradores dos bairros de Santa Rosa, Bodocongó, Malvinas e Santa Cruz, conectando as avenidas Floriano Peixoto e Francisco Lopes.
A execução da obra segue no trecho do canal próximo à rua Iara Amaral e, em seguida, será feita a conexão com a Avenida Francisco Lopes. “Os trabalhos seguem em ritmo acelerado e estamos otimistas para entregar a obra dentro do prazo estabelecido no cronograma contratado, que é de oito meses. Estamos na etapa de implantação da primeira camada de laje e a concretagem será feita na próxima semana”, explicou Joab Machado, secretário de Obras de Campina Grande.
O serviço inclui implantação de áreas de passeio, área verde, ciclovias, faixas de travessia, rampas e piso tátil para as pessoas com deficiência visual. Quando pronta, a obra irá contribuir para a transformação urbana da Rainha da Borborema, além de mudar a dinâmica da cidade, favorecendo a fluidez do trânsito e valorização a região.
“Estamos satisfeitos com o andamento da obra, cobrando sempre, às empresas contratadas, o cumprimento do prazo”, finalizou o secretário.
A Secretaria de Saúde de Campina Grande recebeu nesta quarta-feira, 23, do Ministério da Saúde, os recursos de complementação financeira para pagamento do Piso Salarial da Enfermagem. Contudo, os recursos enviados apresentam um déficit de R$ 3,5 milhões com relação ao que é necessário para realizar o pagamento integral a todos os servidores, isto porque o Ministério da Saúde restringiu o pagamento de praticamente um terço dos profissionais da cidade.
A Secretaria de Saúde de Campina Grande realizou um amplo levantamento de todos os servidores aptos a receberem os pagamentos, incluindo a administração pública municipal, as entidades filantrópicas e a rede privada. Os dados foram inseridos na plataforma InvestSUS e uma conta bancária foi aberta especificamente para o recebimento das verbas.
No total, foram cadastrados 2.361 profissionais, entre enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem. Contudo, após a avaliação do Ministério da Saúde, o pagamento foi negado para 772 profissionais. As justificativas para a restrição são: não possuir cadastro no Conselho Federal de Enfermagem; já receber valor compatível com o piso; exercer carga horária incompatível e possuir mais de dois vínculos públicos.
Em razão disso, o Município de Campina Grande deixou de receber R$ 3.538.601,00 necessários para a complementação financeira de toda a categoria. A Prefeitura recebeu R$ 10.832.248,00, quando seriam necessários R$ 14.370.849,00. Esses valores são correspondentes aos meses de maio, junho, julho e agosto de 2023.
Ressaltando que esses recursos dizem respeito aos funcionários lotados na própria Secretaria Municipal de Saúde, bem como aqueles que atuam no âmbito do SUS na rede complementar, a exemplo dos trabalhadores da FAP, Clipsi, João XXIII, HELP, Fundação de Olhos da Paraíba, Hospital Psiquiátrico Dr. Maia e Instituto São Vicente de Paulo.
“A nossa pretensão é realizar o pagamento de forma integral a todos aqueles que exercem sua função na enfermagem, inclusive os contratados. Mas o Ministério da Saúde restringiu praticamente um terço dos trabalhadores. Estamos discutindo com a categoria, o COREN, a FAMUP, o Ministério da Saúde, o COSEMS, as classes representativas, a classe política e toda a sociedade para buscar soluções”, explicou o secretário de Saúde, o médico Gilney Porto.
Os municípios têm até 30 dias para executarem os pagamentos e o Ministério da Saúde abriu prazo para que sejam solicitadas correções no InvestSUS. Se a medida não for revista, além do déficit dessa parcela retroativa de quatro meses que corresponde a R$ 3,5 milhões, o município passará a ter uma diferença dos recursos por mês de quase R$ 1 milhão de setembro em diante.
Suplementação – Esse acréscimo importante nas contas públicas também precisará ser incluído na Lei Orçamentária Anual, o que enseja alteração na legislação já estabelecida, uma vez que essa rubrica não estava prevista na LOA.
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O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), instituiu um grupo de trabalho na Casa que vai propor uma "minirreforma" eleitoral para as eleições municipais de 2024. O GT, que terá 90 dias para concluir os trabalhos, será relatado pelo deputado Rubens Pereira Júnior (PT-AM) e coordenado pela deputada Dani Cunha (União-RJ).
De acordo com o relator, o grupo debaterá temas como prestação de contas, número de candidatos e formação de federações, além de acompanhar a jurisprudência no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ao longo dos três meses, serão realizadas audiências públicas e reuniões com órgãos da sociedade civil e especialistas para debater o tema.
O grupo será composto por outros cinco deputados: Pedro Campos (PSB-PE), Antônio Carlos Rodrigues (PL-SP), Antônio Brito (PSD-BA), Thiago de Joaldo (PP-SE) e Renildo Calheiros (PCdoB-PE).
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A Paraíba foi reconhecida pelo Centro de Liderança Pública (CLP) como o melhor do Norte/Nordeste em Segurança Pública e infraestrutura no Ranking de Competitividade dos Estados divulgado nesta quarta-feira (23). No Brasil, a posição no ranking do estado em segurança pública foi em 3º lugar dentre os 27 estados e em 5º em infraestrutura (foto acima ilustrativa).
No ranking de competitividade do Nordeste, a Paraíba está no segundo lugar. Os pilares de maior destaque do Estado na região foram, além da segurança e infraestrutura, inovação (2º lugar) com indicadores como pesquisa científica, e investimentos públicos em P&D, eficiência da máquina pública (2º lugar) com indicadores como índice de transparência e prêmio salarial público-privado, e solidez fiscal (3º lugar), que reflete indicadores como solvência fiscal, resultado primário e poupança correntes
No país, o Estado ocupa a 13ª posição. Os pilares de maior destaque na Paraíba foram – além da segurança e infraestrutura – inovação (9º lugar) com indicadores como pesquisa científica, e investimentos públicos em P&D, e solidez fiscal (10º lugar), que reflete indicadores como solvência fiscal, resultado primário e poupança corrente.
A liderança em segurança se deve ao fato de ser, entre os nove estados da região, a unidade da Federação com mais indicadores acima da média neste pilar, que considera itens como violência sexual, mortes a esclarecer, segurança patrimonial, entre outros. Nacionalmente, a Paraíba obteve ganho de três pontos, passando da 6ª para a 3ª posição com crescimento na nota normalizada que passou de 73,1 no ano passado para 86,02 este ano.
Já no quesito infraestrutura, são considerados indicadores como custo de combustíveis, custo da energia elétrica, acesso à energia elétrica, qualidade das rodovias e qualidade do serviço de telecomunicações, entre outros. A nota normalizada do estado neste ano foi de 54,55.
O CLP – Centro de Liderança Pública é uma organização suprapartidária que busca engajar a sociedade e desenvolver líderes públicos para enfrentar os problemas mais urgentes do Brasil. Há 12 anos, trabalha por um Estado Democrático de Direito de fato, que seja mais eficiente no uso de seus recursos e com respeito à coisa pública.
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou sessão especial conjunta com a Câmara Municipal de Cajazeiras, nesta quarta-feira (23), em comemoração aos 160 anos de emancipação política da cidade. A solenidade foi marcada por homenagens a diversas personalidades que têm se destacado e elevado o nome do município.
Foram homenageados: o empresário Pedro Abrantes Neto, que recebeu a Medalha Epitácio Pessoa; o professor Reudsman Lopes Ferreira, com a Medalha Talento Esportivo Desportista Genival Leal de Menezes; e o professor Sebastião Moreira Duarte, com o título de Cidadão Paraibano e Medalha Padre Inácio de Souza Rolim. O ex-deputado Jeová Vieira Campos foi condecorado com a Medalha Epitácio Pessoa e a jovem Maria Vitória Marinho com a Medalha Padre Inácio de Souza Rolim.
“Com muita satisfação e alegria estamos aqui em Cajazeiras, com a sessão conjunta com a Câmara Municipal, junto aos colegas deputados de Cajazeiras Júnior Araújo, Chico Mendes e a Doutora Paula, e também o deputado Wilson Filho. Estamos homenageando pessoas importantíssimas que têm uma história na cidade e isso nos deixa muito felizes”, ressaltou o presidente da ALPB Adriano Galdino.
O presidente da Câmara Municipal de Cajazeiras, Heriberto Maciel, agradeceu a iniciativa da Assembleia Legislativa. “Não é a primeira vez que realizamos uma sessão conjunta aqui na nossa cidade. Estamos felizes com a comemoração e as homenagens que foram realizadas para pessoas tão importantes e queridas na nossa Cajazeira”, disse.
O deputado Júnior Araújo destacou que a sessão conjunta reforçou a importância de reconhecer e valorizar aqueles que contribuem para o desenvolvimento e progresso de Cajazeiras, mostrando que o sertanejo é forte e capaz de levar o nome da cidade a patamares cada vez mais altos.
O deputado Chico Mendes parabenizou a equipe das duas casas legislativas pela organização da solenidade. “Hoje foi um dia de festa, comemoração, alusão aos 160 anos de emancipação política em Cajazeiras. Dentro de tudo isso, uma sessão especial com a Câmara Municipal, somado a uma sessão solene, entrega de comendas e homenagens a cidadãos paraibanos que realmente fizeram e fazem isto aqui”, destacou o parlamentar.
O ex-deputado Jeová Campos ressaltou a homenagem recebida pelo parlamento estadual. “Essa medalha representa muito. Eu tenho muita felicidade e quero agradecer ao presidente Adriano Galdino, que foi da autoria dele a propositura desta medalha. Eu recebo com a humildade que foi a minha trajetória na Assembleia, apresentando teses importantes para a Paraíba, como a questão da integração das estradas, das águas, o olhar sobre a saúde da região do Sertão, entre outras coisas “, disse Jeová.
